PASC – Casa da Cidadania


PASC – Casa da Cidadania

Stand: I4

Responsável: Almirante Vitor Gonçalves de Brito – 19570143

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APE – 2008-13

Actual Presidente do Conselho Geral da APE

www.iscia.edu.pt

Website: www.pasc.pt

Facebook: @ pasc.cc

Telefone: +351 213 543 830

Morada:
Rua Duque de Palmela, n.º 2 – 4º Dto
1250-098 Lisboa
Portugal

Fundada em – 30 de Março de 2010

A PASC tem por objeto dar expressão a questões de interesse nacional, fazendo apelo à mobilização dos cidadãos portugueses para o exercício de uma cidadania ativa e responsável, individual e coletiva que contribua para o desenvolvimento e aprofundamento da democracia participativa, fomentando a multiculturalidade.

A Associação visa igualmente a prossecução do objetivo primordial de dinamizar a capacidade de intervenção cívica, nomeadamente das ONG suas associadas, através da sua capacitação, da cooperação nas diversas áreas da intervenção cívica, da promoção de acordos de cooperação ou outras parcerias com instituições ou outras entidades, designadamente, entidades de países da União Europeia bem como de países de língua oficial portuguesa.

Na concretização do seu objeto, a PASC deverá dinamizar a capacidade de intervenção cívica da Sociedade Civil através das entidades coletivas suas associadas, promovendo o conceito de Casa da Cidadania; deverá contribuir para o reforço da capacitação e da visibilidade das entidades coletivas suas associadas, promovendo a sua cooperação e um trabalho em rede de forma a conferir-lhes representatividade e participação na vida pública portuguesa; procurará assumir o estatuto de interlocutor privilegiado junto das instituições democraticamente eleitas, bem como de instituições de carácter supragovernamental nacionais, europeias e do espaço da lusofonia no que se refere à construção de políticas públicas sociais, de desenvolvimento e de cooperação.

A PASC desenvolverá as seguintes atividades:
1. Criar uma rede de Associações e organizações da Sociedade Civil que tenham como princípios comuns o serem apartidárias, não confessionais e disporem de autonomia financeira, promovendo o estudo, o debate e a tomada de posições conjuntas sobre matérias fundamentais para o interesse do país e dos cidadãos;

2. Sensibilizar, promover e influenciar entidades governamentais e públicas, nacionais e internacionais, para a importância do papel das Associações e organizações da Sociedade Civil na afirmação e desenvolvimento da Democracia;

3. Afirmar o seu estatuto de parceiro representativo do movimento associativo da Sociedade Civil para atuar em diversas áreas da intervenção cívica, na promoção de acordos de cooperação ou parcerias com outras entidades, designadamente entidades portuguesas, da União Europeia, de Países de Língua Oficial Portuguesa e outras;

4. Contribuir para a qualificação da intervenção da Sociedade Civil, no âmbito de uma democracia representativa, designadamente através da promoção da qualidade da democracia e do desenvolvimento humano sustentado, da promoção do diálogo aberto, estruturado, transparente e regular com as entidades nacionais e internacionais acima mencionadas;

5. Atuar em diversas áreas da intervenção cívica, promovendo e ministrando ações de formação; organizando e participando em seminários, colóquios, conferências, congressos, debates e cursos; desenvolvendo estudos, pareceres e inquéritos; publicando estudos, monografias e outros trabalhos no âmbito do seu objeto e atividades, promovendo a celebração de acordos de cooperação ou outras parcerias com instituições, designadamente, entidades portuguesas, de países da União Europeia bem como de Países de Língua Oficial Portuguesa;

6. Estruturar e desenvolver, em interligação e com o envolvimento dos seus associados, programas e serviços de suporte que potenciem o seu sucesso;

7. Fomentar e desenvolver a multiculturalidade, designadamente, através da promoção do conceito de trabalho em rede entre Associações, junto de entidades coletivas dos Países Lusófonos e de entidades coletivas da Diáspora Portuguesa;

8. Contribuir para a afirmação de Portugal na defesa dos Direitos Humanos e na construção de uma sociedade inclusiva, em que a ética, a integridade, a equidade, a solidariedade, a meritocracia, a transparência e justiça da sociedade sejam valores fundamentais; _

9. Realizar outras iniciativas relacionadas com os seus fins.
Com vista à prossecução do seu objeto, a PASC poderá integrar outros organismos nacionais ou internacionais que prossigam interesses e fins semelhantes.

A PASC deverá praticar todos os atos acessórios convenientes à prossecução do seu objeto associativo e que sejam legalmente admitidos.